Meio Ambiente

Signatário da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido e da Frente Parlamentar Ambientalista

Dentre as proposições: De forma conjunta a outros deputados – Projeto de Lei nº 18/2019, que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. – PL 18/2019.

Requerimento, junto ao Deputado Camilo Capiberibe, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. – REQ 114/2019 CMADS; Informação, como outros Deputados, informações do Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. – RIC 1408/2019; Indicação ao Presidente da Agencia Nacional de Mineração, bem como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, sugerindo a fiscalização nas barragens de rejeitos de mineração da empresa ALUMAR e da barragem de Estreiro. INC 14/2019, INC 15/2019.