Quilombolas

Presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa das Comunidades Quilombolas.

Dentre as proposições: É autor do Projeto de Lei nº 4878/2019 que estabelece a concessão do benefício temporário de assistência financeira às comunidades quilombolas atingida pelo funcionamento da base espacial em atividade no Brasil – PL 4878/2019; Audiências públicas para Discutir os impactos da exploração comercial do CLA na vida das comunidades quilombolas, nas comissões de Direitos Humanos e Minoria, e na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. – REQ 11/2019, REQ 86/2019; Requerimentos: de Convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; e do Ministro de Estados das Relações Exteriores a fim de prestar informações sobre os termos e as condições de celebração do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas , assinados entre o Brasil e os EUA, que permite e exploração comercial do CLA.- REQ 21/2019; REQ 24/2019, REQ 14/2019; Informação do Ministro das Relações Exteriores informações inteiro teor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).- RIC 269/2019; de Informação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara.- RIC 586/2019. de Audiência Pública para discutir soluções sobre a certificação das comunidades dos quilombos remanescentes, com a participação da Fundação Zumbi dos Palmares – REQ 138/2019.