O deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA) assinou o Projeto de Lei 1.314/21, que autoriza a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentar a pandemia. Para ele, defender a vida é prioridade máxima.
“Com a licença compulsória (quebra de patente) as fórmulas destas vacinas entram em domínio público, permitindo qualquer laboratório de produzi-las e barateando os custos. Isso agiliza a produção das vacinas e garante a imunização mais rápida no país”, explicou.
Diferente de outras propostas, esse PL quebra obrigatória de patente de vacina em caso de emergência de saúde pública. Isso quer dizer que sempre que declarada a emergência em saúde pública, o governo deve designar equipe técnica especializada para elaborar uma lista de itens indispensáveis ao enfrentamento da emergência.
Por fim, Bira destacou a importância de respeitar a propriedade intelectual, mas reiterou que defender a vida vem antes de tudo, sobretudo nesse momento de pandemia.