Frente Quilombola reúne para tratar sobre medidas emergenciais unificada com indígenas em razão da pandemia do coronavírus

Registro da reunião online da Frente Parlamentar Quilombola sobre medidas emergenciais em razão da pandemia do coronavírus

Frente Quilombola reúne para tratar sobre medidas emergenciais em razão da pandemia do coronavírus

Presidida pelo deputado federal Bira do Pindaré, a Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombolas reuniu, nesta segunda-feira (05), para atender as reivindicações das comunidades quilombolas, organizadas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com o objetivo de tratar sobre as medidas emergenciais em razão da pandemia do coronavírus 

O parlamentar classificou a discussão como muito produtiva e frisou que ela marca o início de um bom diálogo de construção para, inclusive, aprovar uma legislação, no Congresso Nacional, que atenda os povos quilombolas e indígenas. “Neste momento, a prioridade é garantir essa legislação de maneira unificada com os povos indígenas e que isso possa atender as expectativas desses segmentos que sofrem bastante em razão da pandemia do coronavírus e todo esse estado de calamidade que vivemos em nosso país”, acrescentou.  

Dentre os encaminhamentos da reunião, foi criado um Comitê Nacional Quilombola que será coordenado pela própria Frente Parlamentar e secretariada pela Conaq. Neste sentido, Bira afirmou que a luta seguirá com muita firmeza e com a participação de todos s setores interessados e competentes. “Uma construção plural e coletiva, ouvindo as comunidades e buscando entender suas demandas”, afirmou.  

Também ficou definido a realização de reuniões com órgãos para tratar de demandas especificas; o Ministério Público assumiu o compromisso de enviar e compartilhar documento com recomendações ao poder executivo e a Fundação Palmares afirmou que está providenciando a distribuição de cestas básicas para as comunidades.  

Participaram da reunião os deputados, Carlos Vera, Assis Carvalho, Helder Salomão, Nilto Tato, Airton Faleiro, deputadas Joênia Wapichana e Érika Kokay; defensor Público da União, Dr. Yuri Michael Costa; presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal OAB, Dr. Humberto Adami; representante da Fundação Cultural Palmares, Laércio Fidelis Dias; representantes da CONAQ, Antônio Crioulo, Biko, Fernando Gallardo, Maíra, Vercilene Dias.  

Além da 6ª câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Procurador Dr. Antônio Carlo Bigonha;   procuradora Dra. Maria Luiza Grabners; secretário executivo Marcos Paulo Fróes,  assessor Mário Matias; secretária da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, Marina Lacerda.