Educação

Membro titular da Comissão de Educação. Signatário da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Presidente da Subcomissão Especial de Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC (base nacional comum curricular).

Dentre as proposições: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Aumentar de 30 para 60% a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar; Audiências públicas para avaliar o (PNAE); Convocação do Ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre a adoção de livros didáticos que adotados pelas escolas públicas, e também para prestar informações sobre as diretrizes e programas prioritários do ministério durante a sua gestão (REQ 91/2019; REQ 82/2019).

Relator dos seguintes Projetos de Lei na Comissão: PL 10944/2018 de Autoria da Deputada Renata Abreu, que proíbe a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério; e do PL 3079/2015, que estabelece critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.